14/07/2025 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2025 21:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
12/07/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:04

Recebidos os autos
10/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
10/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 11:47

Recebidos os autos
09/07/2025 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2025 22:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
08/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:06

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 12:27

Recebidos os autos
27/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
02/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
09/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:17

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0700035-49.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANKLIN MICHAEL ROCHA ALENCAR CERTIDÃO / VISTA De ordem, realizo a intimação da Defesa Técnica para apresentar as alegações finais por memoriais.

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 22:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/04/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 21:23

Juntada de Alvará de soltura
09/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:21

Recebidos os autos
09/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:20

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
09/04/2025 13:20

Revogada a Prisão
08/04/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
08/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
08/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 16:32

Recebidos os autos
11/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:31

Indeferido o pedido de #Oculto#
07/03/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
07/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
17/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
11/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0700035-49.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO A resposta à acusação já havia sido apresentada pela Defensoria Pública (ID 224637350).

Assim, como na peça acostada pela Defesa constituída também não foi suscitada questões preliminares ou prejudiciais, cumpra-se a decisão de ID nº 224764091, com a designação de data para a realização da audiência de instrução.

ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2025 08:42

Recebidos os autos
06/02/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
05/02/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 08:43

Recebidos os autos
05/02/2025 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
04/02/2025 22:07

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 22:07

Desentranhado o documento
04/02/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
04/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:25

Recebidos os autos
31/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
29/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:11

Expedição de Ofício.
27/01/2025 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2025 18:26

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
24/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 16:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/01/2025 15:06

Recebidos os autos
22/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:06

Mantida a prisão preventida
22/01/2025 15:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/01/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
21/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
21/01/2025 13:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/01/2025 13:56

Outras decisões
21/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 09:28

Juntada de gravação de audiência
20/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2025 20:20

Juntada de Certidão
19/01/2025 19:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2025 19:23

Juntada de laudo
19/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 22:28

Expedição de Notificação.
18/01/2025 22:28

Expedição de Notificação.
18/01/2025 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/01/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 19:39

Juntada de mandado de prisão
18/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
18/01/2025 17:58

Recebidos os autos
18/01/2025 17:58

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
18/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
18/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 10:06

Recebidos os autos
15/01/2025 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
13/01/2025 19:02

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
13/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 13:48

Recebidos os autos
07/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2025 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
05/01/2025 22:13

Juntada de Certidão
05/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
05/01/2025 10:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/01/2025 20:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/01/2025 20:02

Juntada de Alvará de soltura
04/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
04/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
04/01/2025 11:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/01/2025 11:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/01/2025 11:47

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/01/2025 11:47

Homologada a Prisão em Flagrante
04/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2025 10:07

Juntada de gravação de audiência
03/01/2025 20:06

Expedição de Certidão.
03/01/2025 20:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/01/2025 17:20

Juntada de laudo
03/01/2025 08:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/01/2025 04:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/01/2025 02:27

Expedição de Notificação.
03/01/2025 02:27

Expedição de Notificação.
03/01/2025 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/01/2025 02:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704414-70.2024.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Everaldo Pinto Pulgas

Advogado: Renan de Souza Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0720841-79.2023.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Jacleysson Felipe Rodrigues do Amaral

Advogado: Cleandro Arruda de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0802395-72.2024.8.07.0016

Joanesley Batuira Marth Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0710126-53.2024.8.07.0003

Diva Alves Ferreira

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0705963-05.2025.8.07.0000

Juizo da Primeira Vara Civel do Gama

Juizo da Segunda Vara Civel de Ceilandia

Advogado: Ana Lucia Simoes Carvalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 11:37

Exibir Processo