TJDFT - 0714420-97.2024.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 02:40
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 02:46
Publicado Decisão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714420-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIANO SOUZA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Frederico Ernesto Cardoso Maciel, CERTIFICO que designei o dia 26/02/2026 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS (manual de utilização anexo), conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.
CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.
Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.
LINK da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2I4ZWU1YjEtYWZjYy00NzZlLWFmN2MtOTNhMzlmNGFjNWQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22be10ab8c-33f5-4ad1-87d8-79dca2fd1def%22%7d QR Code da audiência: 2.
A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 99310-0375 e (61) 99678-9972, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00). 4.
A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.
O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.
TALLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria * documento datado e assinado eletronicamente -
27/03/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:47
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 10:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
25/03/2025 19:09
Recebidos os autos
-
25/03/2025 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 19:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/03/2025 18:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
24/03/2025 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 20:54
Recebidos os autos
-
10/03/2025 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2025 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
08/03/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
01/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714420-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.***.***/0002-93); Réu: REU: FABIANO SOUZA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista à Defesa para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal.
MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto -
27/02/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2025 20:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2025 12:44
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
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10/02/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 12:51
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/02/2025 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 17:17
Recebidos os autos
-
07/02/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 17:17
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/02/2025 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
07/02/2025 16:40
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
07/02/2025 16:24
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
07/02/2025 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 18:41
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
22/01/2025 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2025 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2025 09:02
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
-
09/01/2025 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2025 18:36
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
08/01/2025 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 07:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 02:27
Publicado Despacho em 11/11/2024.
-
08/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 20:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 17:02
Recebidos os autos
-
06/11/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
06/11/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 01:34
Publicado Despacho em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 15:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 13:22
Recebidos os autos
-
04/11/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 07:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
02/11/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 11:06
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
29/10/2024 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2024 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 16:42
Recebidos os autos
-
25/10/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 16:42
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
25/10/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
25/10/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 19:11
Recebidos os autos
-
23/10/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 19:11
Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
-
23/10/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
23/10/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
12/08/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2024 18:41
Recebidos os autos
-
09/08/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 13:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
09/08/2024 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 15:41
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
09/07/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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