24/06/2025 16:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2025/0229365-4
24/06/2025 14:26

Recebidos os autos
24/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:49

Recebidos os autos
10/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:20

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2025 13:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/05/2025 22:43

Juntada de Petição de agravo
13/05/2025 23:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:55

Recebidos os autos
09/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 08:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2025 18:37

Recebidos os autos
08/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/04/2025 11:01

Recebidos os autos
04/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 14:25

Expedição de Ofício.
14/03/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:45

Conhecido o recurso de ELIZANGELA ALMEIDA DE MIRANDA DE SOUSA - CPF: *83.***.*12-49 (AGRAVANTE) e não-provido
13/03/2025 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 13:10

Expedição de Intimação de Pauta.
14/02/2025 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:05

Expedição de Retirado de Pauta.
03/02/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado
02/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 14:19

Recebidos os autos
06/01/2025 20:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/01/2025 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/12/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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