TJDFT - 0730663-46.2015.8.07.0016

08/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 15:21

Recebidos os autos

03/04/2025 15:21

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 615

31/03/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

26/03/2025 18:09

Processo Desarquivado

25/03/2025 19:36

Arquivado Definitivamente

25/03/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASSIANO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASSIANO NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.

13/03/2025 17:28

Recebidos os autos

13/03/2025 17:28

Outras decisões

13/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

13/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.

11/03/2025 22:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/03/2025.

07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025 00:00

Intimação

05/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.

25/02/2025 14:08

Recebidos os autos

25/02/2025 14:08

Outras decisões

24/02/2025 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

24/02/2025 18:14

Processo Desarquivado

24/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2019 20:29

Arquivado Definitivamente

26/03/2019 20:29

Processo Desarquivado

26/03/2019 20:29

Juntada de Certidão

30/08/2016 01:03

Arquivado Provisoramente

12/08/2016 17:20

Expedição de Ofício.

01/08/2016 09:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASSIANO NASCIMENTO - CPF: *22.***.*95-87 (AUTOR) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 07/07/2016.

08/07/2016 00:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASSIANO NASCIMENTO em 07/07/2016 23:59:59.

06/07/2016 00:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2016 23:59:59.

20/06/2016 14:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2016 00:08

Publicado Certidão em 16/06/2016.

15/06/2016 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2016 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2016 09:50

Recebidos os autos

14/06/2016 09:42

Juntada de Certidão

06/06/2016 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

06/06/2016 13:24

Juntada de Certidão

31/05/2016 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2016 16:34

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

31/05/2016 16:34

Transitado em Julgado em 16/05/2016

17/05/2016 01:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASSIANO NASCIMENTO em 16/05/2016 23:59:59.

16/05/2016 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2016 23:59:59.

02/05/2016 19:25

Publicado Intimação em 02/05/2016.

29/04/2016 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2016 00:00

Publicado Certidão em 29/04/2016.

29/04/2016 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2016 13:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2016 14:27

Recebidos os autos

27/04/2016 14:27

Julgado procedente o pedido

22/04/2016 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2016 23:59:59.

20/04/2016 17:02

Conclusos para julgamento

20/04/2016 17:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 19/04/2016.

04/03/2016 00:17

Publicado Certidão em 03/03/2016.

04/03/2016 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2016 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2016 23:59:59.

18/12/2015 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2015 14:12

Recebidos os autos

17/12/2015 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2015 17:12

Conclusos para despacho

15/12/2015 10:38

Distribuído por sorteio