TJDFT - 0721066-53.2015.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO

CPF *52.***.*73-34

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 02:25

    Publicado Decisão em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 15:20

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 15:20

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 615

  • 01/04/2025 10:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 01/04/2025 03:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 03:00

    Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO em 26/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 03:08

    Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO em 24/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 02:20

    Publicado Decisão em 19/03/2025.

  • 18/03/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 15/03/2025 02:33

    Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO em 14/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:30

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 11:30

    Outras decisões

  • 13/03/2025 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 13/03/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 02:26

    Publicado Certidão em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0721066-53.2015.8.07.0016 Erro ao avaliar expressão na linha: ' Classe Judicial - Assunto: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} - #{processoTrfHome.instance.assuntoTrfList.get(0)} ': java.lang.IndexOutOfBoundsException: Index: 0, Size: 0 REQUERENTE: CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, deste Juízo, intimo as partes acerca da Decisão retro.

    Prazo 5 (cinco) dias.

    Brasília - DF, 5 de março de 2025 16:59:43.

    ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral

  • 05/03/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 19:25

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 25/02/2025 15:42

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 15:42

    Outras decisões

  • 24/02/2025 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 24/02/2025 18:16

    Processo Desarquivado

  • 24/02/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2019 15:27

    Processo Desarquivado

  • 30/05/2019 15:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2016 16:44

    Arquivado Provisoramente

  • 24/10/2016 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2016 17:23

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2016 01:16

    Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO em 11/05/2016 23:59:59.

  • 09/05/2016 01:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2016 23:59:59.

  • 05/05/2016 15:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2016 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2016 00:03

    Publicado Intimação em 18/04/2016.

  • 15/04/2016 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/04/2016 12:14

    Transitado em Julgado em 06/04/2016

  • 14/04/2016 12:11

    Transitado em Julgado em 08/04/2016

  • 13/04/2016 20:57

    Recebidos os autos

  • 12/04/2016 15:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/04/2016 15:34

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2016 15:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/04/2016 15:13

    Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 08/04/2016 15:13

    Transitado em Julgado em 06/04/2016

  • 08/04/2016 15:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 22/02/2016.

  • 08/04/2016 15:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 22/02/2016.

  • 07/04/2016 02:37

    Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA PEPINO MODESTO PRATES BELTRAO em 06/04/2016 23:59:59.

  • 06/04/2016 01:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2016 23:59:59.

  • 17/03/2016 00:47

    Publicado Intimação em 17/03/2016.

  • 17/03/2016 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/03/2016 14:34

    Recebidos os autos

  • 14/03/2016 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2016 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2016 16:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 22/02/2016.

  • 24/02/2016 05:27

    Decorrido prazo de LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA em 22/02/2016 23:59:59.

  • 24/02/2016 05:25

    Decorrido prazo de LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA em 22/02/2016 23:59:59.

  • 21/01/2016 00:22

    Publicado Certidão em 21/01/2016.

  • 21/01/2016 00:22

    Publicado Certidão em 21/01/2016.

  • 18/01/2016 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2016 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/12/2015 00:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2015 23:59:59.

  • 07/11/2015 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2015 16:57

    Recebidos os autos

  • 17/09/2015 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2015 18:40

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2015

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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