STJ - 0706868-92.2021.8.07.0018

13/11/2023 14:14

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027091/2023

11/10/2023 20:40

Protocolizada Petição 1027091/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 694087/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694087 - AgInt no AREsp 2367239 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de BRF S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00694087/2023 - AgInt no AREsp 2367239/DF

27/09/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694087/2023 - AgInt no AREsp 2367239/DF

08/09/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891750/2023

06/09/2023 20:37

Protocolizada Petição 891750/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 694087/2023 -

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694087/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694087/2023

17/07/2023 09:54

Protocolizada Petição 694087/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

30/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650643/2023

30/06/2023 17:39

Protocolizada Petição 650643/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 21:50

Não conhecido o recurso de BRF S.A. E FILIAL(IS)

26/06/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/06/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS