15/09/2025 02:55

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 13:53

Recebidos os autos
10/09/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:03

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 16:03

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:34

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:49

Expedição de Autorização.
19/06/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705307-97.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODAIR ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de maio de 2025 18:04:41.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
19/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
17/05/2025 20:08

Recebidos os autos
17/05/2025 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2025 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 12:51

Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ODAIR ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
04/04/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:08

Recebidos os autos
03/04/2025 21:08

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 07:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 16:32

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0705307-97.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: ODAIR ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de março de 2025 15:35:32.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:44

Recebidos os autos
22/01/2025 18:44

Outras decisões
22/01/2025 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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