27/07/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704377-79.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 18:26:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2025 12:19

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 19:32

Recebidos os autos
18/07/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:28

Expedição de Autorização.
11/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704377-79.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de maio de 2025 17:54:27.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
19/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/05/2025 13:12

Recebidos os autos
17/05/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 21:05

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
04/04/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:48

Recebidos os autos
02/04/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 16:20

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0704377-79.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: PATRICIA APARECIDA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de março de 2025 14:38:26.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:04

Recebidos os autos
22/01/2025 17:04

Outras decisões
20/01/2025 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/01/2025 20:57

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701351-40.2024.8.07.0006

Daniel Jabes Oliveira dos Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Lucas Alexandre Pires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0701351-40.2024.8.07.0006

Daniel Jabes Oliveira dos Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Lucas Alexandre Pires

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0700256-02.2025.8.07.0018

Larisse Gomes da Costa Monteiro de Castr...

Distrito Federal

Advogado: Fernanda Batista Loureiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0701351-40.2024.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Daniel Jabes Oliveira dos Santos

Advogado: Lucas Alexandre Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0700256-02.2025.8.07.0018

Distrito Federal

Larisse Gomes da Costa Monteiro de Castr...

Advogado: Fernanda Batista Loureiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2025 18:09

Exibir Processo