07/07/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025 13:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA COELHO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 10ª Sessão Ordinária - 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO,  MAURÍCIO SILVA MIRANDA e FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Alessandra Elias de Queiroga.    O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Senhor Presidente, gostaria que esta Turma providenciasse uma nota de pêsames pelo falecimento do ilustre procurador do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, doutor Mauro Faria de Lima, que faleceu dia 2 de maio 2025, de infarto. Foi uma surpresa e um sentimento doloroso para todos que o conheceram, eu o conhecia particularmente.

Infelizmente eu estava fora de Brasília e não pude estar presente na despedida do colega.      O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente                                     Registro aqui que o procurador Mauro Faria de Lima foi da minha turma de Ministério Público de 1991.

Sua Excelência realmente vai fazer falta.

Na quarta-feira, ele ainda trabalhou com expediente integral e, no dia seguinte, faleceu em razão do infarto.    O Senhor Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Associo-me à manifestação de pesar feita nesta assentada. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA – Presidente    Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0712079-13.2024.8.07.0016 0745423-33.2024.8.07.0000 0745186-96.2024.8.07.0000 JULGADOS 0720191-50.2023.8.07.00010703845-03.2023.8.07.0008 0749930-37.2024.8.07.0000 0706145-63.2022.8.07.0010 0751660-83.2024.8.07.0000 0701593-80.2025.8.07.0000 0702461-58.2025.8.07.0000 0727517-27.2024.8.07.0001 0734666-74.2024.8.07.0001 0710380-05.2024.8.07.0010 0715712-77.2024.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0703502-60.2025.8.07.0000 ADIADOS 0738945-45.2020.8.07.0001 0714161-62.2024.8.07.0001 0747739-19.2024.8.07.0000 0722973-07.2022.8.07.0020 0723355-05.2023.8.07.0007 0704777-50.2021.8.07.0011 0753644-05.2024.8.07.0000 0728126-10.2024.8.07.0001 0719755-04.2022.8.07.0009 0713927-05.2023.8.07.0005 0702226-50.2023.8.07.0004 0707459-77.2023.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia  07 de Maio de 2025 às 16:05  Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria de Sessão  7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 10:19

Conhecido o recurso de CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR - CPF: *19.***.*20-44 (EMBARGANTE) e provido
04/06/2025 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 19:48

Recebidos os autos
28/05/2025 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/05/2025 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:37

Recebidos os autos
21/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA COELHO em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:33

Conhecido o recurso de CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR - CPF: *19.***.*20-44 (AGRAVANTE) e não-provido
07/05/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 15:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/04/2025 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Retirado
07/04/2025 18:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
20/03/2025 12:51

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 14:24

Recebidos os autos
25/02/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Contra a mesma decisão de origem foram interpostos outros dois agravos de instrumentos: 0749930-37.2024.8.07.0000 e 0702461-58.2025.8.07.0000.

Ambos os recursos estão em andamento, aguardando prazo para resposta da contraparte.

O risco de decisões conflitantes, porquanto referentes a mesma decisão agravada, impõe o julgamento conjunto dos processos, razão pela qual o andamento do presente recurso deve ser sobrestado até a conclusão para o julgamento de mérito dos demais recurso referidos. À Secretaria, para a adoção das medidas pertinentes.

I.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
05/02/2025 19:58

Recebidos os autos
05/02/2025 19:58

Outras Decisões
31/01/2025 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
31/01/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:02

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

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