19/08/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES MOURA em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:12

Recebidos os autos
24/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:12

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 19:27

Recebidos os autos
06/06/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708994-82.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO GONCALVES MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/02/2025 13:34

Recebidos os autos
10/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:34

Outras decisões
31/01/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713472-52.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Rodrigo Fernandes Teles

Advogado: Suellen Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 02:36

Exibir Processo

Processo nº 0713472-52.2023.8.07.0001

Rodrigo Fernandes Teles

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0753869-22.2024.8.07.0001

Carlos Eduardo Souza de Almeida

Advogado: Tristana Crivelaro Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0701149-20.2025.8.07.0009

Luara Barbosa de Sousa Santos

Marisa Barbosa de Sousa Santos

Advogado: David Vinicius do Nascimento Maranhao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0708351-73.2024.8.07.0012

Cristolania Figueredo da Silva

Danilo Figueredo Leite

Advogado: Jose Antonio de Souza Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 09:41

Exibir Processo