STJ - 0026304-13.2013.8.07.0001

06/04/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2022 18:34

Transitado em Julgado em 09/02/2022 a decisão de fls.528/532, em atendimento ao acórdão retro

25/03/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 27167/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0027167 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1758175 - Publicação prevista para 25/03/2022

22/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00027167/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1758175/DF

07/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 17:02

Incluído em pauta para 16/03/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 27167/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1758175/DF

21/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2022 12:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 98406/2022

21/02/2022 12:27

Protocolizada Petição 98406/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/02/2022

01/02/2022 05:36

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 01/02/2022 Petição Nº 27167/2022 -

31/01/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

28/01/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 27167/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

28/01/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 27167/2022

28/01/2022 12:30

Protocolizada Petição 27167/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/01/2022

03/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021 Petição Nº 1074151/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1074151 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1758175 - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 13:10

Negado seguimento ao recurso de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - Petição Nº 2021/01074151 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1758175

29/11/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/11/2021 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1079581/2021

26/11/2021 16:38

Protocolizada Petição 1079581/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2021

26/11/2021 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/11/2021 Petição Nº 1074151/2021 -

25/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1074151/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

25/11/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 11:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/11/2021 11:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

25/11/2021 09:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1074151/2021

25/11/2021 09:05

Protocolizada Petição 1074151/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/11/2021

25/11/2021 06:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1074058/2021

25/11/2021 06:55

Protocolizada Petição 1074058/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2021

03/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 500230/2021 - EDcl no AgInt no

28/10/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0500230 - EDcl no AgInt no AREsp 1758175 - Publicação prevista para 03/11/2021

25/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00500230/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1758175/DF

13/10/2021 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:51

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 500230/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1758175/DF

04/06/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/06/2021 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524890/2021

02/06/2021 19:57

Protocolizada Petição 524890/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2021

28/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2021 Petição Nº 500230/2021 -

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 500230/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

27/05/2021 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 500230/2021

27/05/2021 13:37

Protocolizada Petição 500230/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2021

24/05/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 Petição Nº 949397/2020 - AgInt

21/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0949397 - AgInt no AREsp 1758175 - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 15:03

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

18/05/2021 16:50

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 949397/2020 - AgInt no AREsp 1758175

17/05/2021 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)

10/05/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 10:31

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 949397/2020 - AgInt no AREsp 1758175/DF

11/12/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/12/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2020 16:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2020 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968647/2020

24/11/2020 18:41

Protocolizada Petição 968647/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2020

20/11/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2020 Petição Nº 949397/2020 -

19/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2020 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 949397/2020. Publicação prevista para 20/11/2020)

18/11/2020 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949397/2020

18/11/2020 18:38

Protocolizada Petição 949397/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2020

12/11/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 19:50

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA

09/10/2020 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2020 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

01/10/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

24/09/2020 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS