07/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO JM - LTDA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:43

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:30

Recebidos os autos
31/03/2025 17:30

Outras decisões
31/03/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/03/2025 09:28

Recebidos os autos
29/03/2025 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO JM - LTDA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 23:07

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 19:49

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ATACADAO DIA A DIA LTDA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, ACOLHO EM PARTE os embargos apresentados, para que a sentença de ID Num. 222722837 passe a constar com a fundamentação supra e o seguinte dispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência do débito às Notas Fiscais de Duplicatas Mercantis por Indicação (DMI) levadas a protesto, nº 9096 (R$ 10.833,60), 9098 (R$ 9.024,60), 9100 (R$ 15.919,80), 9102 (R$ 13.452,40), 88881 (R$ 8.592,00), 88886 (R$ 27.040,00), 88887 (R$ 3.008,20) e 88888 (R$ 19.705,40), bem como DETERMINAR o cancelamento dos protestos realizados às expensas da requerida MOINHO DE TRIBO JM LTDA.

Caso a autora pague os emolumentos, poderá exigir o ressarcimento da ré em ação própria ou neste autos.

Condeno a parte ré MOINHO DE TRIGO JM LTDA. ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, estes fixados em 10% sobre o valor da dívida declarada inexistente (R$ 107.576,00), com base no art. 85, 2º, do CPC.

Ainda, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios às demais rés, os quais fixo em 1/3 para cada de 10% do proveito econômico obtido, qual seja, a condenação por dano moral evitada (R$ 50.000,00).

Por fim, deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários à parte que sucumbiu em relação à ré MOINHO DE TRIGO em razão da não apresentação de contestação.

No mais, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
28/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO JM - LTDA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 23:15

Recebidos os autos
27/02/2025 23:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO JM - LTDA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
14/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/02/2025 08:21

Recebidos os autos
14/02/2025 07:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/02/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:27

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
04/02/2025 02:16

Recebidos os autos
04/02/2025 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
31/01/2025 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/01/2025 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/01/2025 02:46

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:55

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
15/01/2025 15:33

Recebidos os autos
15/01/2025 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
17/12/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 17:17

Recebidos os autos
16/12/2024 08:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/12/2024 09:27

Recebidos os autos
11/12/2024 09:27

Outras decisões
06/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/11/2024 23:55

Juntada de Petição de réplica
20/11/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS LTDA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:31

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MOINHO DE TRIGO JM - LTDA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 09:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de ATACADAO DIA A DIA LTDA em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:20

Recebidos os autos
20/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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