TJDFT - 0750646-64.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 18:21
Arquivado Definitivamente
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08/04/2025 20:03
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 02:15
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0750646-64.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.
II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.
Brasília/DF, 26 de março de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível -
26/03/2025 17:00
Recebidos os autos
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26/03/2025 17:00
Juntada de ato ordinatório
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25/03/2025 18:33
Recebidos os autos
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25/03/2025 18:33
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
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17/03/2025 17:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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17/03/2025 17:44
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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15/03/2025 02:16
Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 14/03/2025 23:59.
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20/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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19/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0750646-64.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL AGRAVADOS: PLANALTO RESTAURANTE E DELIVERY LTDA, MICHELLI SUSANA DOS SANTOS Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.
Consoante aferido mediante consulta ao sistema eletrônico de andamento processual, a ação anulatória de contrato cumulada com cancelamento de cobranças e indenização por danos materiais da qual emergira o provimento agravado fora resolvida, sendo colocado termo à sua fase cognitiva, com resolução do mérito, ante o julgamento de procedência dos pedidos deduzidos pelas agravadas[1].
A resolução da ação principal repercute, como é cediço, neste agravo, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões incidentais restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.
Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do novel estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.
Custas pela agravante.
Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.
Intimem-se.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 225365680 (fls. 364/370), Ação Anulatória de Contrato cumulada Indenização nº 0745490-92.2024.8.07.0001. -
17/02/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 17:09
Recebidos os autos
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17/02/2025 17:09
Prejudicado o recurso UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE)
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11/02/2025 13:26
Juntada de Certidão
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11/02/2025 13:07
Recebidos os autos
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11/02/2025 13:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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05/02/2025 13:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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04/02/2025 12:21
Juntada de Certidão
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04/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MICHELLI SUSANA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 02:17
Decorrido prazo de PLANALTO RESTAURANTE E DELIVERY LTDA em 03/02/2025 23:59.
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03/02/2025 18:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/01/2025 02:16
Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/01/2025 23:59.
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11/12/2024 02:17
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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10/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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06/12/2024 18:32
Recebidos os autos
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06/12/2024 18:32
Concedida em parte a Medida Liminar
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28/11/2024 09:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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27/11/2024 18:54
Recebidos os autos
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27/11/2024 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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27/11/2024 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/11/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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