10/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
09/03/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 18:30

Recebidos os autos
07/03/2025 18:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 18:12

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 12:34

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:43

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:42

Expedição de Mandado.
25/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:09

Recebidos os autos
24/02/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/02/2025 19:01

Recebidos os autos
20/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/02/2025 15:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2025 15:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 15:51

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:49

Expedição de Mandado.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0732280-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: CAIQUE ALVES OLIVEIRA e outros DESPACHO Intime-se pessoalmente os acusados, para que, caso queiram, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado para patrocinar suas defesas, tendo em vista que o profissional constituído nos autos, apesar de regularmente intimado, não apresentou alegações finais.

Em caso de inércia ou caso informe não possuir condições de constituir advogado, NOMEIO, desde já, a DEFENSORIA PÚBLICA para patrocinar os interesses do acusado, devendo apresentar a referida peça processual.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Publique-se.

Intime-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/02/2025 15:56

Recebidos os autos
18/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0732280-71.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
07/02/2025 17:06

Juntada de intimação
07/02/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:01

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:08

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/11/2024 11:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:21

Juntada de comunicação
07/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:24

Expedição de Ofício.
06/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
27/10/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/10/2024 12:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/10/2024 15:29

Recebidos os autos
14/10/2024 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 15:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
14/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/10/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:04

Expedição de Ofício.
09/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:14

Expedição de Ofício.
09/09/2024 19:12

Expedição de Mandado.
09/09/2024 19:10

Expedição de Mandado.
06/09/2024 08:55

Recebidos os autos
06/09/2024 08:55

Determinado o Arquivamento
06/09/2024 08:55

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/09/2024 08:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/09/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
05/08/2024 13:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/08/2024 19:40

Expedição de Alvará de Soltura .
04/08/2024 19:40

Expedição de Alvará de Soltura .
04/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 16:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 10:10

Juntada de gravação de audiência
04/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
03/08/2024 18:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/08/2024 14:38

Juntada de laudo
03/08/2024 14:37

Juntada de laudo
03/08/2024 08:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/08/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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