08/09/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOUSA CUNHA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REVOGO os efeitos da tutela de urgência concedida na decisão de ID 216721840, ao passo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil, em razão da litispendência.
12/08/2025 14:24

Recebidos os autos
12/08/2025 14:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/07/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2025 18:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS SOUSA CUNHA em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:37

Recebidos os autos
04/07/2025 16:37

Outras decisões
16/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 23:09

Recebidos os autos
11/06/2025 23:09

Outras decisões
08/06/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/06/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 17:45

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:59

Recebidos os autos
13/05/2025 16:59

Outras decisões
13/05/2025 15:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 12:36

Recebidos os autos
28/03/2025 12:36

Outras decisões
26/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Assim, INTIMO a parte autora para que junte aos autos cópia da inicial dos indicados autos de n. 0064450-34.2024.8.04.1000, bem informe sobre o atual estágio daquela demanda, juntado, se for caso, cópia de decisões/sentença de mérito proferidas, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 23:23

Recebidos os autos
06/03/2025 23:23

Outras decisões
04/02/2025 03:00

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746372-54.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LILIAN DOS SANTOS SOUSA CUNHA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
31/01/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2025 17:43

Recebidos os autos
30/01/2025 17:43

Outras decisões
29/01/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 14:54

Expedição de Mandado.
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 18:37

Recebidos os autos
09/11/2024 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a LILIAN DOS SANTOS SOUSA CUNHA - CPF: *38.***.*79-87 (AUTOR).
09/11/2024 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:41

Recebidos os autos
24/10/2024 15:41

Outras decisões
23/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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