TJDFT - 0745338-47.2024.8.07.0000

30/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/07/2025 17:03

Juntada de Certidão

30/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO em 29/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

17/07/2025 15:04

Recebidos os autos

17/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2025 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 09:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/06/2025 09:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/06/2025 19:03

Juntada de Petição de agravo

05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

30/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

27/05/2025 15:41

Recebidos os autos

27/05/2025 15:41

Recurso Especial não admitido

26/05/2025 16:46

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

12/05/2025 18:24

Recebidos os autos

12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/05/2025 18:24

Recebidos os autos

12/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 16:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 16:25

Recebidos os autos

12/05/2025 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 12:48

Recebidos os autos

12/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO em 09/05/2025 23:59.

07/05/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

30/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/04/2025.

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025 23:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 16:40

Juntada de Certidão

28/04/2025 16:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/04/2025 12:12

Recebidos os autos

28/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2025 12:11

Juntada de Certidão

25/04/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso especial

31/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2025.

29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

24/03/2025 14:11

Conhecido o recurso de VINICIUS PASSOS DE CASTRO - CPF: *78.***.*98-34 (AGRAVANTE) e não-provido

24/03/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025 13:51

Juntada de Certidão

28/02/2025 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025 12:29

Recebidos os autos

05/02/2025 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/02/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/12/2024.

04/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

02/12/2024 18:32

Expedição de Mandado.

02/12/2024 17:40

Recebidos os autos

02/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/11/2024 09:32

Evoluída a classe de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/11/2024 21:22

Juntada de Petição de agravo

04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.

31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

29/10/2024 19:09

Recebidos os autos

29/10/2024 19:09

Negado seguimento a Recurso

23/10/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/10/2024 18:34

Recebidos os autos

23/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara de Uniformização

22/10/2024 16:25

Recebidos os autos

22/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao NUGEP

22/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio