TJDFT - 0710029-13.2021.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 13:22
Baixa Definitiva
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01/04/2025 13:22
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 22:06
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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28/03/2025 02:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITÁRIA - AMAPC em 27/03/2025 23:59.
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06/03/2025 02:15
Publicado Ementa em 06/03/2025.
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03/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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28/02/2025 14:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/02/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 05:55
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITÁRIA - AMAPC - CNPJ: 24.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
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30/01/2025 22:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/01/2025 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 01/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 1ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 23/01/2025, às 13h30min, e término no dia 30/01/2025, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 19 de dezembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
06/01/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 14:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/12/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/12/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 19:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/11/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 16:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/11/2024 14:42
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/11/2024 14:56
Recebidos os autos
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18/07/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 20:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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17/04/2023 14:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/04/2023 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/04/2023 08:59
Expedição de Certidão.
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03/04/2023 08:59
Recebidos os autos
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03/04/2023 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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31/03/2023 15:56
Recebidos os autos
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31/03/2023 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/03/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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