TJDFT - 0753398-06.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/07/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 03:04
Publicado Decisão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 12:27
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2025 12:27
Desentranhado o documento
-
27/06/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 18:50
Recebidos os autos
-
26/06/2025 18:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/06/2025 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
08/06/2025 22:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 02:50
Publicado Sentença em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
01/06/2025 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 17:22
Recebidos os autos
-
30/05/2025 17:22
Julgado procedente o pedido
-
19/05/2025 18:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/05/2025 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 03:00
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 19:21
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 16:42
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 18:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/04/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 00:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 16:41
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
07/04/2025 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 17:23
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2025 18:13
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
05/03/2025 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 21:56
Expedição de Ofício.
-
26/02/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 13:23
Expedição de Ofício.
-
24/02/2025 14:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/02/2025 14:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/02/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 10:30
Juntada de Ofício
-
09/02/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 07/02/2025.
-
06/02/2025 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 12:47
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 12:46
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 12:44
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 12:40
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 17:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
04/02/2025 16:53
Recebidos os autos
-
04/02/2025 16:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
31/01/2025 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2025 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 17:23
Juntada de laudo
-
23/01/2025 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:46
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
21/01/2025 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 00:00
Intimação
PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 E AUSENTES AS HIPÓTESES DO ARTIGO 395, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENÚNCIA, DEFIRO A COTA MINISTERIAL E A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS.Cite-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do Código de Processo Penal). -
17/01/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 19:12
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 19:10
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 14:07
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/01/2025 13:30
Recebidos os autos
-
17/01/2025 13:30
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
-
15/01/2025 00:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 16:17
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
14/01/2025 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/01/2025 16:57
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
13/01/2025 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 20:26
Recebidos os autos
-
10/01/2025 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
10/01/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 13:43
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
10/01/2025 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/01/2025 20:34
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
-
06/01/2025 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/01/2025 14:45
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
06/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 12:23
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
19/12/2024 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 14:37
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
16/12/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 23:19
Recebidos os autos
-
13/12/2024 23:19
Outras decisões
-
11/12/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
10/12/2024 18:01
Recebidos os autos
-
10/12/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
08/12/2024 03:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
-
08/12/2024 03:54
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
08/12/2024 03:54
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
08/12/2024 03:52
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
06/12/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 17:22
Juntada de Alvará de soltura
-
06/12/2024 17:19
Juntada de Alvará de soltura
-
06/12/2024 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 15:07
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
06/12/2024 15:05
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
06/12/2024 15:04
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/12/2024 15:03
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
-
06/12/2024 15:03
Homologada a Prisão em Flagrante
-
06/12/2024 09:47
Juntada de gravação de audiência
-
06/12/2024 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 08:35
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
06/12/2024 08:32
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
06/12/2024 07:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 06:39
Juntada de laudo
-
06/12/2024 06:13
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 06:13
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/12/2024 00:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 00:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 18:05
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/12/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
05/12/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 17:51
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
05/12/2024 17:51
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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