05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 18:11

Recebidos os autos
23/07/2025 18:11

Outras decisões
22/07/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
21/07/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 17:46

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/06/2025 17:46

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
28/04/2025 15:50

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
28/04/2025 15:50

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
11/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:28

Recebidos os autos
08/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
07/04/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:27

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
25/03/2025 03:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:20

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:51

Recebidos os autos
21/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
18/03/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0701034-20.2025.8.07.0002 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA REQUERIDO: ALCELI APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Considerando que a consumação do crime ocorreu na circunscrição de Brasília-DF, conforme se extrai do documento acostado no id.

Num. 227205975 - Pág. 118 e considerando que a norma do art. 69, I c/c art. 70 do CPP estatui que o Juízo competente para apuração da infração é o do local onde ocorreu a consumação, acolho o parecer Ministerial id. 227270121 para declinar da competência em favor de Uma das Varas Criminais da Circunscrição de Brasília-DF.

Independente de preclusão, remetam-se os autos.

Intime-se e cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
27/02/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 07:57

Recebidos os autos
27/02/2025 07:57

Acolhida a exceção de Incompetência
25/02/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/02/2025 20:28

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703860-38.2024.8.07.0007

Banco C6 S.A.

Elisangela Florencio da Silva

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0712763-74.2024.8.07.0003

Banco Volkswagen S.A.

Manoel de Souza Dourado

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0712763-74.2024.8.07.0003

Banco Volkswagen S.A.

Manoel de Souza Dourado

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0701013-35.2025.8.07.0005

Natacha Alves dos Passos

Marcos Vinicius Soares de Sousa

Advogado: Marcelo Almeida Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0714650-75.2024.8.07.0009

Cooperativa de Economia e Credito de Liv...

Flr Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Jackson William de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2024 12:51

Exibir Processo