TJDFT - 0744684-60.2024.8.07.0000

28/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/08/2025 08:57

Juntada de Certidão

27/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VALTER BRITO DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.

31/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 14:53

Recebidos os autos

30/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de VALTER BRITO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

21/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 13:17

Recebidos os autos

08/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2025 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025 13:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/05/2025 13:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025 09:23

Juntada de Petição de agravo

09/05/2025 19:37

Recebidos os autos

09/05/2025 19:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

07/05/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 14:44

Recebidos os autos

29/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2025 14:44

Recebidos os autos

29/04/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/04/2025 14:44

Recurso Especial não admitido

28/04/2025 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/04/2025 14:18

Recebidos os autos

28/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2025 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 23:18

Juntada de Certidão

21/03/2025 23:18

Juntada de Certidão

21/03/2025 23:18

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/03/2025 17:36

Recebidos os autos

21/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2025 17:36

Juntada de Certidão

21/03/2025 15:13

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 07:34

Conhecido o recurso de VALTER BRITO DE SOUZA - CPF: *12.***.*86-33 (AGRAVANTE) e não-provido

20/02/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2025 16:16

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 19:13

Recebidos os autos

07/01/2025 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

19/12/2024 02:16

Decorrido prazo de VALTER BRITO DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

16/12/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 14:03

Recebidos os autos

23/10/2024 14:03

Não Concedida a Medida Liminar

17/10/2024 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

17/10/2024 17:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio