27/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:12

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:55

Recebidos os autos
22/05/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:02

Recebidos os autos
22/04/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/04/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:57

Recebidos os autos
04/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
01/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708885-16.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE MOURA GERTRUDES EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos eletrônicos n.º 0746603-81.2024.8.07.0001, formulado por ALEXANDRE MOURA GERTRUDES (exequente) em desfavor de BRB BANCO DE BRASILIA SA (executado).

A parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça conforme decisão de ID 226728451.

Cadastre-se.

A sentença de ID 226728454 homologou o reconhecimento da procedência do pedido, nos seguintes termos: "Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da PROCEDÊNCIA do pedido formulado na inicial para DECLARAR a irregularidade dos protestos registrados/negativados pela parte requerida, em desfavor da parte autora, sendo um do 1º Ofício De Notas e Protesto De Títulos De Brasília, vencida no dia 14/12/2022, no valor de R$ 37.595,68, e incluída no dia 08/12/2023, Apontamento: 859334, Livro: 2121 Folha: 240, e dois protestos 1º Ofício De Protesto De Títulos De Brasília, vencida no dia 07/11/2022, no valor de R$ 134.402,74, e incluída no dia 24/01/2023, Apontamento: 1850334, Livro: 7804 Folha: 171, e, vencida no dia 14/12/2022, no valor de R$ 12.060,85, e incluída no dia 06/03/2023, Apontamento: 1866494, Livro: 7836 Folha: 225, e CONDENAR a parte requerida a cancelar as restrições respectivas, junto aos cadastros de inadimplentes." O processo aguarda julgamento do recurso de apelação interposto pela parte autora (ID 226728460).

Intime-se o executado para cancelar o protesto realizado no 1º Ofício De Notas e Protesto De Títulos De Brasília, vencida no dia 14/12/2022, no valor de R$ 37.595,68, e incluída no dia 08/12/2023, Apontamento: 859334, Livro: 2121 Folha: 240, no prazo de 15 (quinze) dias.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Cadastre-se o advogado da parte executada, RAFAEL FURTADO AYRES, OAB DF 17380-A, CPF: *64.***.*50-30.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
26/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:32

Recebidos os autos
25/02/2025 17:32

Outras decisões
20/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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