05/09/2025 16:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:54

Recebidos os autos
04/04/2025 09:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:12

Recebidos os autos
10/03/2025 11:12

Outras decisões
07/03/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:55

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705485-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: VILSON JOSE VIAN, CARLOS VIAN REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de liquidação provisória de sentença decorrente do julgamento da ação civil pública nº 94.008514-1, referente à diferença do IPC de março/1990, no percentual de 84,32%, em relação ao BTN do mesmo período, no percentual de 41,28%, incidente sobre o saldo de Cédula de Crédito Rural.

A ação foi inicialmente distribuída para esta Juízo.

A parte requerida apresentou defesa.

ID n. 224689060 - págs. 32/185.

A União manifestou-se no ID n. 224689060 - pág. 189.

Houve declinação da competência para Justiça Federal, diante da manifestação de interesse da UNIÃO - ID n. 224689060 pág. 212.

Decisão de recebimento da 3ª Vara Federal Cível do DF - ID n. 224689065 - págs. 01/04.

O Banco do Brasil manifestou-se no ID n. 224689081.

A União apresentou defesa no ID n. 224689084.

Decisão de ID n. 224691249 declarou a ilegitimidade passiva da União e determinou o retorno dos autos a este Juízo.

O Banco do Brasil interpôs recurso de embargos de declaração que foram rejeitados - ID n. 224691253 e 224691255. É o breve relatório.

Intimo as partes para esclarecerem se houve interposição de recurso de agravo de instrumento em relação a decisão declinatória de ID n. 224691249.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:46

Recebidos os autos
06/02/2025 10:46

Outras decisões
04/02/2025 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
04/02/2025 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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