15/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
15/09/2025 15:26

Expedição de Carta.
02/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001181-34.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO CAXIADO RODRIGUES Procedimento investigatório n. 397/2018 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 863862/2018 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 09/10/2025 09:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/gjMlRO ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 09:26

Recebidos os autos
07/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 16:22

Recebidos os autos
01/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:22

Mantida a prisão preventida
31/07/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/07/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
31/07/2025 12:22

Expedição de Ata.
31/07/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 12:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:47

Expedição de Mandado.
29/07/2025 08:41

Recebidos os autos
29/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
20/07/2025 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 12:12

Recebidos os autos
05/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/06/2025 14:07

Expedição de Ata.
17/06/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:45

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/05/2025 16:30

Recebidos os autos
22/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001181-34.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO CAXIADO RODRIGUES DESPACHO Tendo em vista a impossibilidade de localização das testemunhas, conforme certificado no id. 235395141, cancele-se a sessão designada para 13/05/2025 e redesigne-se nova data para julgamento, com urgência.

Dê-se ciência às partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
12/05/2025 17:34

Recebidos os autos
12/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/04/2025 18:20

Recebidos os autos
22/04/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:30

Recebidos os autos
09/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/04/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 12:13

Recebidos os autos
03/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/04/2025 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:58

Recebidos os autos
24/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:58

Mantida a prisão preventida
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001181-34.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO CAXIADO RODRIGUES Procedimento investigatório n. 397/2018 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 863862/2018 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica REDESIGNADA para o dia 23/04/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/vqKHXL ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:14

Recebidos os autos
12/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:14

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/03/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 15:06

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
28/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001181-34.2018.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAUDIO CAXIADO RODRIGUES Procedimento investigatório n. 397/2018 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 863862/2018 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica REDESIGNADA para o dia 23/04/2025 10:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/vqKHXL ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
25/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
10/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 19:41

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
14/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:45

Recebidos os autos
10/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/12/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:45

Expedição de Carta.
14/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:09

Recebidos os autos
12/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:09

Decisão ou Despacho Autorização
11/11/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/11/2024 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:52

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:49

Recebidos os autos
21/07/2023 13:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
20/07/2023 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:21

Recebidos os autos
30/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/06/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 15:28

Recebidos os autos
12/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2023 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/05/2023 16:31

Recebidos os autos
06/05/2023 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/09/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:19

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:17

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:16

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 18:26

Juntada de Certidão
26/07/2022 09:41

Recebidos os autos
26/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/07/2022 15:00

Expedição de Certidão.
15/03/2022 16:06

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:50

Expedição de Ofício.
05/01/2022 14:47

Expedição de Certidão.
23/08/2021 11:19

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:07

Expedição de Ofício.
25/03/2021 11:15

Juntada de Certidão
25/03/2021 08:00

Expedição de Carta.
22/03/2021 11:14

Recebidos os autos
22/03/2021 11:14

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2021 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/03/2021 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2020 12:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/07/2020 11:26

Juntada de Certidão
27/07/2020 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 09:40

Recebidos os autos
20/07/2020 15:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/07/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/07/2020 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 17:09

Juntada de Certidão
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Edital em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 10:07

Expedição de Edital.
31/03/2020 16:54

Recebidos os autos
31/03/2020 14:14

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2020 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/03/2020 20:22

Juntada de Certidão
25/03/2020 17:18

Recebidos os autos
24/03/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/03/2020 16:37

Juntada de Petição de Cota;
16/03/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 14:11

Juntada de Certidão
16/03/2020 14:09

Juntada de Certidão
20/01/2020 17:45

Juntada de Petição de Ciência;
17/01/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 11:50

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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