11/09/2025 15:19

Recebidos os autos
11/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
09/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LINDECI RIBEIRO DE MACEDO PORTO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 16:07

Recebidos os autos
04/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2025 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:53

Recebidos os autos
16/05/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:30

Recebidos os autos
03/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 05:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2025 05:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:51

Decorrido prazo de LINDECI RIBEIRO DE MACEDO PORTO em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:12

Recebidos os autos
12/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
11/03/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718461-16.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LINDECI RIBEIRO DE MACEDO PORTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para contrarrazoar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 20:11:25.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
27/02/2025 20:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 20:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 21:46

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 14:25

Recebidos os autos
20/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
31/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:56

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LINDECI RIBEIRO DE MACEDO PORTO em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:45

Recebidos os autos
30/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:45

Deferido o pedido de LINDECI RIBEIRO DE MACEDO PORTO - CPF: *84.***.*90-78 (EXEQUENTE).
29/10/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2024 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:06

Recebidos os autos
18/10/2024 14:06

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 15:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/10/2024 13:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/10/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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