STJ - 0750556-56.2024.8.07.0000

27/05/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 20:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444299/2025

19/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 444299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MILSON DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

03/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

14/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 215724/2025

14/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 215724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

20/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/02/2025 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS