TJDFT - 0724084-94.2024.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 19:06
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 19:06
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
20/03/2025 16:51
Juntada de Certidão
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27/02/2025 17:41
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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18/02/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 02:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
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14/02/2025 02:36
Publicado Sentença em 12/02/2025.
-
14/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, 1º ANDAR, ALA SUL, SALA 162, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 61 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0724084-94.2024.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER QUERELADO: CLEIA MARQUES DE ARAUJO SILVA SENTENÇA Considerando o teor da petição de ID 224971402, e com fundamento no art. 107, inciso V, primeira parte, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade no presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, o seu ARQUIVAMENTO, com as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao INI, se for o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se.
TAGUATINGA, DF, 10 de fevereiro de 2025 11:19:23.
JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito -
10/02/2025 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/02/2025 13:18
Recebidos os autos
-
10/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 13:17
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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06/02/2025 14:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 09:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
04/02/2025 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/02/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 21:40
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 02:42
Publicado Despacho em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 14:28
Recebidos os autos
-
06/12/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 19:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
04/12/2024 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 02:31
Publicado Despacho em 18/11/2024.
-
14/11/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 16:51
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 14:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
11/11/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/11/2024 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2024 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
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28/10/2024 02:29
Publicado Despacho em 28/10/2024.
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26/10/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
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24/10/2024 11:05
Recebidos os autos
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24/10/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 16:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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22/10/2024 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/10/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:20
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
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17/10/2024 16:52
Recebidos os autos
-
17/10/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
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15/10/2024 14:43
Juntada de Certidão
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15/10/2024 13:37
Apensado ao processo #Oculto#
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14/10/2024 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/10/2024 16:41
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 16:41
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará
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14/10/2024 15:03
Recebidos os autos
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14/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 15:02
Declarada incompetência
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11/10/2024 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
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11/10/2024 15:34
Juntada de Certidão
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10/10/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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