STJ - 0012361-87.2017.8.07.0000

27/02/2025 00:00

Intimação

03/02/2023 13:29

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 742409/2022 - EDcl no AgInt no

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742409 - EDcl no AgInt no AREsp 2078986 - Publicação prevista para 04/11/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00742409/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2078986/DF

06/10/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:07

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742409/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2078986/DF

29/09/2022 16:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 871069/2022

29/09/2022 16:00

Protocolizada Petição 871069/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 29/09/2022

19/09/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 742409/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2022 Petição Nº 742409/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 742409/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 742409/2022

29/08/2022 18:53

Protocolizada Petição 742409/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2022

22/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 374150/2022 - AgInt

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0374150 - AgInt no AREsp 2078986 - Publicação prevista para 22/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00374150/2022 - AgInt no AREsp 2078986/DF

04/08/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374150/2022 - AgInt no AREsp 2078986/DF

26/05/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/05/2022 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1516135 (2015/0037990-5)

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

17/05/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 18:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412516/2022

17/05/2022 17:58

Protocolizada Petição 412516/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2022 Petição Nº 374150/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374150/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 374150/2022

05/05/2022 16:42

Protocolizada Petição 374150/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2022

20/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 10:10

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

23/03/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS