01/09/2025 13:57

Recebidos os autos
01/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
05/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:00

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/03/2026 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
04/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:04

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/03/2026 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
18/02/2025 21:02

Recebidos os autos
18/02/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
17/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 15:53

Expedição de Ofício.
03/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0735820-35.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MARLENE BALDUINO DECISÃO Segue relatório e decisão nos termos do art. 423 do CPP.

Marlene Balduíno, brasileira, solteira, nascida em 12.06.1980 (41 anos na data do fato), natural de Duque Bacelar/MA, filha de Alvina Balduino, empregada doméstica, inscrita no CPF n. *29.***.*51-27, residente na Rua 14, Lote 08, Vila Telebrasília/DF (ID 105657042, p. 05), foi denunciada pelo MP (art. 121, § 2º, incisos III e IV, e § 4º, parte final, c/c art. 61, inciso II, alínea “e”, do Código Penal ) porque dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), por volta de 15h30, no banheiro da residência situada na Rua 14, Lote 08, Vila Telebrasília, Brasília/DF, com dolo homicida teria matado o filho recém-nascido Gabriel Martins Balduino, mediante asfixia.

Segundo a denúncia, a acusada engravidou do namorado Walter e, por rejeitar a gravidez, decidiu esconder toda a gestação do pai do bebê e dos familiares, furtando-se, inclusive, de realizar o pré-natal.

No dia dos fatos, a acusada teria entrado em trabalho de parto e, após ganhar sozinha o bebê no banheiro de sua residência, diz o MP, matou o filho com as próprias mãos, mediante asfixia, tendo em seguida descartado o corpo numa O crime teria sido praticado com emprego de asfixia, uma vez que, para consumar o homicídio, a denunciada teria usado as próprias mãos para bloquear as vias aéreas de seu filho recém-nascido.

O crime também teria sido cometido mediante emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, eis que esta era recém-nascida, sem possibilidade físico-corporal de defesa.

Por fim, aduz o MP, o crime foi praticado contra descendente menor de 14 anos.

O IP iniciou-se por meio de Auto de Prisão em Flagrante (id 105657042, p. 1-6), ouvindo-se Saulo de Souza Cruz, Cristiane Rodrigues Ventura Lino, Em segredo de justiça e Antonia Amanda Balduíno, interrogando-se a acusada.

Ainda durante a fase policial ouviu-se Walter Martins da Rocha (id 107132276, p. 1-2).

Há nos autos, os seguintes documentos de especial relevância para o julgamento do feito: 1.

Laudo de Exame de Local (id 136879387, p. 1-26); 2.

Laudo de Exame Psiquiátrico e aditamento (id 162767888, p. 1-4, id 162767894, p. 1-4, id 162768707, p. 1-5 e id 188114439, p.1); 3.

Laudo de Exame de Corpo de Delito – Cadavérico e aditamentos (id 136879386, p. 1-8 e id 183418589, p. 1-4); 4.

Laudo de Exame de DNA (id 155954627, p. 1-4); 5.

Folha penal da acusada (id 05668147, p. 5).

A denúncia foi recebida em 11/11/2021 (decisão de id 108376884, p. 1-2), e a Defesa apresentado alegações preliminares (id 118623502, p. 1-3).

Ratificou-se o recebimento da denúncia (id 118623502, p. 1).

No curso da instrução (termo de audiência constante de id 140980630, p. 1-2), foram ouvidos Cristiane Rodrigues Ventura Lino, Em segredo de justiça, Antonia Amanda Balduíno, Walter Martins da Rocha e Saulo de Souza Cruz, interrogando-se o acusado.

Ainda durante a instrução determinou-se a instauração de incidente insanidade mental referente à acusada.

Por meio da decisão de id 168858603, p. 1-2, converteu-se a prisão preventiva em internação provisória.

Em suas alegações finais de id 172959430, p. 1-10, a representante do MP reiterou os termos da denúncia, pugnando pela pronúncia.

A defesa do acusado, em alegações finais (id 173299019, p. 1-3) pugnou pela apresentação de suas teses quando da realização do plenário.

Por meio da decisão de id 173916543, p. 1-3, substitui-se a internação provisória por outras medidas cautelares previstas no CPP.

Em razão do disposto em aditamento ao laudo psiquiátrico da acusada, o MP aditou a denúncia para imputar à acusada o crime de infanticídio (id 190827886, p. 1-4).

Recebido o aditamento, a pedido da Defesa foi reaberta a instrução para que a ré fosse reinterrogada (interrogatório constante de id 196729092).

O MP apresentou novas alegações finais, pugnando pela pronúncia da acusada pelo crime de infanticídio (id 198835439, p. 1-10).

Alegações finais da Defesa conforme id 198959825, p. 1-2, em que se pugna pela apresentação das teses defensivas em plenário.

Em id 200287101, MARLENE BALDUÍNO foi pronunciada como incursa nas penas do art. 123 do CP.

Interposto recurso em sentido estrito pela ré (id 200667616), o recurso foi conhecido e desprovido na 1ª Turma Criminal (id 222719338).

A defesa manejou recurso especial em id 222721197, cujo processamento foi inadmitido nos termos da decisão de id 222721210.

Apresentado agravo em recurso especial (id 222721215), os autos foram remetidos ao STJ (id 222721222).

Baixados os autos, na fase do art. 422 do CPP, o MDPFT requereu a oitiva, sob cláusula de imprescindibilidade, de Antônia Amanda Balduíno, Walter Martins da Rocha, Cristiane Ventura Rodrigues Lino, Em segredo de justiça e Saulo de Souza Cruz.

Pugnou ainda por juntada da folha penal da pronunciada, devidamente esclarecida, com informações do TJDFT, INFOSEG, INI e PROCED/PCDF (id 222928760).

Na fase do art. 422 do CPP (id 223970621), a defesa requereu a oitiva, sob cláusula de imprescindibilidade, das testemunhas arroladas em id 222928760, bem como expedição de ofício ao Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB para que seja juntado aos autos cópia do prontuário médico da pronunciada. É o relatório.

Compulsando os autos, verifico que não há nulidade a ser sanada, estando o processo apto para ser levado a julgamento em plenário.

Defiro a intimação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.

As partes devem atentar para o disposto no art. 461, §2º, do Código de Processo Penal, segundo o qual o não comparecimento de testemunha que não for intimada por não ter sido encontrada no endereço fornecido pela parte, não importará no adiamento da solenidade, mesmo que seu depoimento seja considerado imprescindível pela parte.

Defiro a juntada das folhas de antecedentes criminais da acusada, devidamente atualizadas e esclarecidas, com consulta aos dados no INI, INFOSEG e TJDFT e Sistema PROCED da PCDF.

Defiro expedição de ofício ao Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB solicitando o prontuário médico da acusada.

Prazo: 10 (dez) dias.

Deverá a secretaria observar se constam mídias/documentos sigilosos nos autos, devendo ser concedido vista às partes, cadastrando-os como visualizadores.

Caso hajam documentos/mídias armazenados em cartório, deverá a secretaria inseri-los nos autos, intimadas as partes.

Aguarde-se resposta do ofício do HMIB.

Em seguida, venham os autos conclusos.

Brasília/DF.

Data na assinatura digital.

PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO Juiz de Direito
30/01/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 19:48

Recebidos os autos
29/01/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
28/01/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:29

Recebidos os autos
20/01/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 20:50

Recebidos os autos
16/01/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
15/01/2025 14:45

Recebidos os autos
05/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 21:06

Recebidos os autos
04/07/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
04/07/2024 15:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024
03/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 00:52

Recebidos os autos
27/06/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
25/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:28

Expedição de Mandado.
14/06/2024 15:58

Recebidos os autos
14/06/2024 15:58

Proferida Sentença de Pronúncia
05/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
04/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:29

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:38

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 16:00, Tribunal do Júri de Brasília.
14/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:41

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:16

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
07/05/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 16:00, Tribunal do Júri de Brasília.
07/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:55

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:39

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 16:00, Tribunal do Júri de Brasília.
05/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:30

Recebidos os autos
01/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:30

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
25/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:11

Recebidos os autos
22/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:47

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:09

Juntada de comunicações
31/01/2024 16:21

Expedição de Ofício.
22/01/2024 18:00

Recebidos os autos
22/01/2024 18:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/01/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
18/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:44

Recebidos os autos
15/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
15/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:04

Recebidos os autos
27/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
07/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:00

Expedição de Ofício.
30/10/2023 13:51

Recebidos os autos
30/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
09/10/2023 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 13:56

Juntada de Alvará de soltura
05/10/2023 18:35

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:00

Recebidos os autos
05/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:00

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
05/10/2023 16:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/10/2023 16:00

Revogada a Prisão
28/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
28/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:46

Recebidos os autos
26/09/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
26/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 15:43

Recebidos os autos
26/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 16:35

Recebidos os autos
21/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:58

Expedição de Ofício.
04/09/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 14:39

Recebidos os autos
31/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 18:25

Expedição de Mandado.
21/08/2023 18:05

Juntada de Alvará de soltura
21/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:12

Juntada de mandado
21/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 20:09

Recebidos os autos
18/08/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 20:09

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de internação provisória
18/08/2023 20:09

Revogada a Prisão
15/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/08/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
09/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:44

Recebidos os autos
08/08/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
03/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
02/08/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:38

Expedição de Mandado.
31/07/2023 15:37

Expedição de Ofício.
31/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:00, Tribunal do Júri de Brasília.
31/07/2023 14:26

Recebidos os autos
31/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/07/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 13:20

Recebidos os autos
18/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/07/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 16:09

Recebidos os autos
07/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
06/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:36

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:58

Recebidos os autos
15/05/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:54

Expedição de Certidão.
11/03/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:46

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
01/02/2023 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 22:26

Recebidos os autos
30/01/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/01/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/01/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:27

Expedição de Certidão.
22/01/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:22

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
26/10/2022 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
24/10/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 20:09

Juntada de Certidão
14/10/2022 20:05

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 10:34

Recebidos os autos
11/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:34

Outras decisões
10/10/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
10/10/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 16:28

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:20

Expedição de Ofício.
30/09/2022 16:16

Expedição de Ofício.
30/09/2022 15:57

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:56

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:55

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:53

Expedição de Mandado.
30/09/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:30

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
11/09/2022 12:48

Recebidos os autos
11/09/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
09/08/2022 18:28

Recebidos os autos
09/08/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
19/07/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 15:08

Expedição de Ofício.
11/07/2022 15:06

Expedição de Ofício.
11/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:06

Expedição de Ofício.
11/07/2022 15:05

Expedição de Mandado.
11/07/2022 15:02

Expedição de Mandado.
11/07/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:03

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2022 16:34

Recebidos os autos
03/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 16:34

Mantida a prisão preventida
01/07/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
01/07/2022 13:45

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2022 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:19

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2022 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
22/03/2022 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 17:56

Recebidos os autos
18/03/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
16/03/2022 20:56

Expedição de Certidão.
16/03/2022 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2021 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 23:15

Recebidos os autos
16/12/2021 23:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 23:15

Outras decisões
14/12/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
14/12/2021 15:21

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 19:57

Mandado devolvido dependência
18/11/2021 15:37

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:08

Expedição de Mandado.
16/11/2021 18:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/11/2021 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2021 22:13

Recebidos os autos
15/11/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 22:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/11/2021 09:39

Juntada de Certidão
08/11/2021 09:37

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
03/11/2021 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Brasília
03/11/2021 14:23

Juntada de Certidão
02/11/2021 16:50

Juntada de Certidão
02/11/2021 13:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2021 10:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
02/11/2021 13:16

Decisão interlocutória - recebido
02/11/2021 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2021 10:30

Juntada de Certidão
02/11/2021 10:05

Juntada de Certidão
02/11/2021 09:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/11/2021 10:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
01/11/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 22:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
01/11/2021 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2021 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:26

Expedição de Certidão.
18/10/2021 18:16

Recebidos os autos
18/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 19:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
15/10/2021 19:37

Expedição de Certidão.
15/10/2021 19:36

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:42

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Tribunal do Júri de Brasília - (em diligência)
15/10/2021 18:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/10/2021 22:01

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/10/2021 21:47

Juntada de Certidão
12/10/2021 15:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
12/10/2021 15:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/10/2021 15:13

Homologada a Prisão em Flagrante
12/10/2021 14:58

Juntada de Certidão
12/10/2021 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2021 08:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
11/10/2021 23:33

Juntada de Certidão
11/10/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 19:16

Remetidos os Autos da(o) Tribunal do Júri de Brasília para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
11/10/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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