STJ - 0710637-57.2024.8.07.0001

13/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

28/07/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671207/2025

28/07/2025 12:30

Protocolizada Petição 671207/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 16:03

Expedição de Ofício nº 176383/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

23/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 11:00

Conheço do agravo de DANIEL DE MOURA MATEUS para dar provimento ao Recurso Especial

17/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/06/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552501/2025

17/06/2025 11:32

Protocolizada Petição 552501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 458463/2025

22/05/2025 13:35

Protocolizada Petição 458463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS