TJDFT - 0718374-54.2024.8.07.0020
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 17:29
Arquivado Definitivamente
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08/01/2025 20:01
Recebidos os autos
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08/01/2025 20:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
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26/12/2024 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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26/12/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 02:37
Publicado Decisão em 18/12/2024.
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17/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
Nada a prover em relação ao pedido de ID 213159604.
Isso porque a restituição de custas se trata de procedimento administrativo, não cabendo ao Juízo determinar sua devolução.
Salientamos que, de acordo com a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais – COGEC, o sistema de emissão de guias não permite alterar os dados de custas após a gravação, sendo necessária a emissão de nova guia com dados corretos para que se possibilite a vinculação desta ao respectivo processo.
Nesse sentido, o autor poderá solicitar o ressarcimento das custas recolhidas em equívoco decorrente de erro na emissão da guia, seguindo orientação constante no site deste TJDFT – link: Custas Judiciais — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publique-se.
Intime-se. -
13/12/2024 11:06
Recebidos os autos
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13/12/2024 11:06
Indeferido o pedido de CONDOMINIO VILLA DI CAPRI RESIDENCE - CNPJ: 10.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
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29/10/2024 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
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29/10/2024 15:22
Transitado em Julgado em 21/10/2024
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18/10/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 30/09/2024.
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27/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 16:41
Recebidos os autos
-
25/09/2024 16:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
29/08/2024 10:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Planilha de Cálculo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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