15/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:45

Recebidos os autos
03/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 10:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/08/2025 10:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
06/08/2025 19:18

Juntada de Petição de agravo
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEPH PINATO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:07

Recebidos os autos
11/07/2025 15:07

Recurso Especial não admitido
11/07/2025 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715697-14.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 21:15

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:14

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2025 17:50

Recebidos os autos
04/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/06/2025 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 02/04/2025.
29/04/2025 18:26

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:29

Conhecido o recurso de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED - CNPJ: 48.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24) Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr.

EDUARDO ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
06/02/2025 15:22

Recebidos os autos
06/02/2025 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/02/2025 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 13:32

Recebidos os autos
24/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/01/2025 13:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:03

Prejudicado o recurso
13/12/2024 13:03

Conhecido o recurso de UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED - CNPJ: 48.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 15:25

Recebidos os autos
07/11/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 12:50

Desentranhado o documento
30/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:35

Retirado de pauta
21/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 18:21

Recebidos os autos
04/09/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/09/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:27

Recebidos os autos
05/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/07/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Retirado
22/07/2024 16:56

Recebidos os autos
22/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
20/07/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 15:39

Recebidos os autos
21/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 23:12

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 23:02

Juntada de Petição de comprovante
28/05/2024 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:24

Juntada de Petição de agravo interno
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:37

Recebidos os autos
30/04/2024 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/04/2024 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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