20/08/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
11/08/2025 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2025 21:31

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de TALITA MARCELINA BACELAR ASSUITTI MORAES MIRANDA em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 13:26

Recebidos os autos
18/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 14:22

Recebidos os autos
17/07/2025 14:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 06:26

Recebidos os autos
02/07/2025 06:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737545-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TALITA MARCELINA BACELAR ASSUITTI MORAES MIRANDA EXECUTADO: MANOEL SOARES DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Tendo em vista a preclusão do prazo para apresentação de impugnação à penhora sem manifestação da parte Executada, converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado (R$ 934,89 - ID nº 233691432) para a conta judicial à disposição do Juízo.

Feito, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Fornecidos os dados, proceda-se, de imediato, com a transferência dos valores.

Por outro lado, considerando que o valor penhorado não quita integralmente a obrigação decorrente dos presentes autos, dou prosseguimento ao feito.

Ao ID nº 228822355, a parte Exequente requereu seja nomeado perito especializado para proceder com a avaliação dos equinos bloqueados, a fim de viabilizar a continuidade da execução, nos termos do art. 870, parágrafo único, do CPC.

Decido.

Considerando que a perícia especializada é vedada no rito especial dos juizados, ante sua alta complexidade, indefiro o pedido.

Fica a parte exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/06/2025 08:19

Recebidos os autos
13/06/2025 08:19

Outras decisões
12/06/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA SILVA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/05/2025 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 21:09

Expedição de Carta.
25/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/04/2025 13:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737545-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TALITA MARCELINA MIRANDA EXECUTADO: MANOEL SOARES DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção ao princípio da menor onerosidade ao devedor, defiro o pedido de ID nº 228822355, Proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Planilha atualizada ao ID nº 228822359 - Pág. 1.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustrada a tentativa de penhora de ativos da parte Executada, retornem-me conclusos para análise dos demais pedidos de ID nº 228822355.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/03/2025 13:26

Recebidos os autos
18/03/2025 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2025 09:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2025 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:35

Juntada de Ofício
28/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar acerca do resultado da diligência (ID nº 227151791), no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/02/2025 08:34

Recebidos os autos
26/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 13:51

Expedição de Carta.
11/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
07/02/2025 13:48

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:39

Recebidos os autos
29/01/2025 13:39

Deferido o pedido de TALITA MARCELINA MIRANDA - CPF: *18.***.*90-80 (EXEQUENTE).
28/01/2025 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/01/2025 18:47

Recebidos os autos
16/01/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/01/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 08:50

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 14:21

Recebidos os autos
07/12/2024 14:21

Deferido o pedido de TALITA MARCELINA MIRANDA - CPF: *18.***.*90-80 (EXEQUENTE).
05/12/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 21:47

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA SILVA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/10/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 13:23

Expedição de Carta.
23/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 15:17

Recebidos os autos
16/08/2024 15:17

Deferido em parte o pedido de TALITA MARCELINA MIRANDA - CPF: *18.***.*90-80 (EXEQUENTE)
16/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
23/07/2024 09:54

Recebidos os autos
23/07/2024 09:54

Outras decisões
22/07/2024 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 13:09

Expedição de Mandado.
28/06/2024 15:47

Recebidos os autos
28/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 04:04

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DA SILVA JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 16:57

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:35

Recebidos os autos
06/05/2024 09:35

Deferido o pedido de TALITA MARCELINA MIRANDA - CPF: *18.***.*90-80 (EXEQUENTE).
05/05/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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