18/06/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
16/06/2025 14:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:22

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MEIRA TORRES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:21

Recebidos os autos
14/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:21

Extinto o processo por desistência
12/03/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
02/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 05:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 05:17

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700831-10.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: ACESSIBILIDADE (12906) Requerente: M.

L.

M.

T.

Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora formulou pedido de antecipação de tutela para que seja mantida sua matrícula no 1º ano do ensino médio do Colégio Militar Tiradentes, até o julgamento em definitivo da presente ação e do processo nº: 0705227- 81.2025.8.07.0001 em trâmite na 14ª Vara Cível de Brasília, mas esse pedido foi indeferido, por restarem ausentes os requisitos autorizadores da tutela pretendida, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Irresignada, a autora interpôs agravo de instrumento, contudo não apresentou os argumentos que fundamentaram o referido recurso, portanto mantida a decisão.

Aguarda-se o prazo de defesa do réu.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/02/2025 13:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 17:58

Recebidos os autos
17/02/2025 17:58

Outras decisões
17/02/2025 02:55

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:37

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:55

Recebidos os autos
12/02/2025 11:55

Outras decisões
11/02/2025 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/02/2025 19:07

Recebidos os autos
10/02/2025 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a M. L. M. T. - CPF: *57.***.*46-29 (REQUERENTE).
10/02/2025 19:07

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO BOSCARO
07/02/2025 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2025 03:16

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:54

Recebidos os autos
31/01/2025 17:54

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701152-15.2024.8.07.0007

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Heitor Alcantara Mendes de Carvalho

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0720586-54.2024.8.07.0018

Fabio Alcantara Portilho Dias

Distrito Federal

Advogado: Luis Miguel Batista Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0723145-17.2024.8.07.0007

Banco Itaucard S.A.

Nelson Rodrigues da Cruz

Advogado: Nadhila Ramos Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2025 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0723145-17.2024.8.07.0007

Nelson Rodrigues da Cruz

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Nadhila Ramos Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0720586-54.2024.8.07.0018

Fabio Alcantara Portilho Dias

Distrito Federal

Advogado: Luis Miguel Batista Sales

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2025 10:22

Exibir Processo