01/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 14:52

Recebidos os autos
17/06/2025 14:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:58

Recebidos os autos
10/06/2025 14:58

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
10/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Recebidos os autos
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0738691-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JULIO CESAR DE SOUSA FREITAS DESPACHO Manifeste-se a Defesa do Réu quanto a manifestação do Ministério Público de ID 223569047 e alegações finais de ID 223569048, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
08/02/2025 09:41

Recebidos os autos
08/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2025 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
19/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 01:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:37

Recebidos os autos
10/06/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2024 15:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:58

Expedição de Mandado.
20/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 15:31

Desentranhado o documento
20/05/2024 15:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/05/2024 17:43

Recebidos os autos
17/05/2024 17:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:21

Recebidos os autos
09/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:30

Recebidos os autos
06/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 15:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:38

Recebidos os autos
19/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:38

Declarada incompetência
18/12/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
18/12/2023 16:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 16:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/12/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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