21/05/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:37

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025 Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 23/01/2025.

Realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0716430-77.2024.8.07.0000 0700680-91.2022.8.07.0004 0726585-73.2023.8.07.0001 0708377-66.2022.8.07.0004 0025342-27.2012.8.07.0000 0736902-27.2023.8.07.0003 0733463-14.2023.8.07.0001 0703658-89.2023.8.07.0009 0701755-63.2021.8.07.0017 0745303-21.2023.8.07.0001 0709319-73.2023.8.07.0001 0701604-29.2023.8.07.0017 0727682-68.2024.8.07.0003 0725871-56.2023.8.07.0020 0748073-53.2024.8.07.0000 0748507-42.2024.8.07.0000 0748948-23.2024.8.07.0000 0749861-05.2024.8.07.0000 0751451-17.2024.8.07.0000 0751815-86.2024.8.07.0000 0752038-39.2024.8.07.0000 0700422-88.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0721785-65.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada às 18:29:13. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de AILTON RIBEIRO RESENDE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:16

Juntada de Informações prestadas
29/01/2025 14:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 210465 / DF.
29/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2025.
28/01/2025 13:46

Recebidos os autos
28/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
28/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/01/2025 11:21

Recebidos os autos
27/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso ordinário
25/01/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2025 19:44

Expedição de Ofício.
24/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:21

Denegado o Habeas Corpus a AILTON RIBEIRO RESENDE - CPF: *12.***.*89-00 (PACIENTE)
23/01/2025 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 07:54

Juntada de Petição de memoriais
23/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 02:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Retirado
17/01/2025 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2025 15:34

Recebidos os autos
16/01/2025 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:15

Recebidos os autos
13/01/2025 16:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/01/2025 15:18

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:53

Recebidos os autos
10/01/2025 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/01/2025 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706984-16.2025.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Ilmara Souza Santos

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0705255-02.2023.8.07.0007

Vinicius Passos de Castro Viana

Distrito Federal

Advogado: Vinicius Passos de Castro Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0042392-49.2001.8.07.0001

Marlene de Fatima Ribeiro Silva

Consulnet-Consultoria e Assessoria Empre...

Advogado: Rafael Santana Guth

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2019 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0700422-88.2025.8.07.0000

Ailton Ribeiro Resende

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Marco Roberto de Carvalho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0006381-40.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Mee &Amp; Aragao Advogados Associados S/C

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2019 02:04

Exibir Processo