16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Número do processo: 0753618-04.2024.8.07.0001 EMBARGANTE: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, GAMA SAUDE LTDA, DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO EMBARGADO: DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA D E S P A C H O Aos embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, conclusos para prolação de voto.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
15/09/2025 15:32

Recebidos os autos
15/09/2025 15:32

Determinada Requisição de Informações
15/09/2025 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/09/2025 13:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2025.
05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:41

Conhecido o recurso de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (APELANTE), GAMA SAUDE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-84 (APELANTE) e QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte
03/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
06/08/2025 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 14:42

Recebidos os autos
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:07

Recebidos os autos
16/07/2025 00:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/07/2025 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2025 12:35

Recebidos os autos
12/07/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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