17/03/2025 15:58

Baixa Definitiva
17/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/02/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Edital

5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 20/2/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 de Fevereiro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0707160-02.2024.8.07.0009 Número de ordem 1 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo HELENA LUIZA BRANDAO Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709557-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo PAULO MARCOS CARDOSO DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO BOAVENTURA FILHO - DF69806-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701196-19.2024.8.07.0012 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo L.

C.

D.

S.

C.

Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA ALMADA COELHO - DF69805-AVALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727908-50.2022.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo D.

D.

N.M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.D.

D.

N.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-A Terceiros interessados ANTONIO POMPEO DE PINA NETOBRB BANCO DE BRASILIA S.A.MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0751428-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo ALANO AIRES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718527-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo LUCAS JEFFERSON BORGES GUIMARAES RODRIGUESRAPHAEL RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS MOREIRA BORGES - GO43910-ACLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706150-91.2022.8.07.0008 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSYVIS LOPES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MICHELLE DAIANNE GUIMARAES - DF57966-A Polo Passivo YVIS LOPES MARTINSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL MICHELLE DAIANNE GUIMARAES - DF57966-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702435-19.2023.8.07.0004 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo FABIO RODRIGUES FIDENCIOGILVAN PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ADRIEL DE SOUZA MADEIRA - GO48522-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719657-59.2021.8.07.0007 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo HUGO LEONARDO FACUNDES DIASIRLENE GOMES GASPERAZZO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-AHYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-AVINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752619-40.2023.8.07.0016 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo JOAO ABDALLA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-ABERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-AEDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-AJULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727804-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MATHEUS BASTOS NASARETH Advogado(s) - Polo Ativo THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
10/02/2025 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado
05/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:52

Recebidos os autos
05/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
05/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:31

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 08:22

Recebidos os autos
21/01/2025 15:19

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/01/2025 15:15

Recebidos os autos
15/01/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
15/01/2025 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:49

Recebidos os autos
10/12/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/12/2024 18:43

Recebidos os autos
05/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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