TJDFT - 0706280-40.2020.8.07.0012

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM APURACAO

RICARDO HENRIQUE BARBOSA

CPF *83.***.*70-27

Advogados

CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR

OAB: 79011/DF

CPF *67.***.*40-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2025 17:08

    Processo Desarquivado

  • 03/09/2025 15:01

    Arquivado Provisoramente

  • 02/09/2025 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.

  • 23/08/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2025 09:04

    Juntada de carta de guia

  • 28/07/2025 18:30

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2025 00:18

    Recebidos os autos

  • 13/07/2025 00:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 03/07/2025 17:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 01/07/2025 17:11

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 19:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 04/06/2025 16:17

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 17:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/02/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 02:34

    Publicado Certidão em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 14/02/2025 19:26

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 19:26

    Outras decisões

  • 14/02/2025 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 14/02/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 19:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2025 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 02:27

    Publicado Certidão em 18/12/2024.

  • 17/12/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0706280-40.2020.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO HENRIQUE BARBOSA CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, fica a defesa de RICARDO HENRIQUE BARBOSA - CPF/CNPJ: *83.***.*70-27 intimada a fornecer o endereço completo (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone do réu no prazo de 5 (cinco) dias.

    São Sebastião/DF 13 de dezembro de 2024.

    PAULO HENRIQUE RORIZ DOS SANTOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral

  • 13/12/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2024 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 23:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 02:19

    Publicado Intimação em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 05/11/2024 22:15

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 22:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/11/2024 06:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 05/11/2024 06:24

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 06:23

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 02:22

    Publicado Intimação em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 28/10/2024 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2024 19:57

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 18:55

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 18:55

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2024 16:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 17/10/2024 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 15:00

    Expedição de Ata.

  • 08/10/2024 18:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 08/10/2024 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 18:39

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2024 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2024 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2024 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.

  • 04/06/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 12:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 24/05/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 17:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/05/2024 11:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 22/05/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 06:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 19:11

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 03:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 13:37

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 16/02/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2024 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/12/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 19:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/12/2023 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 15/12/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 04/09/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 03:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 03/02/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 00:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.

  • 05/07/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.

  • 21/04/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2022 11:07

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 05/04/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 11:07

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 05/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2022 23:59:59.

  • 30/12/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2021 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2021 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 22:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2021 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 02:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2021 23:59:59.

  • 21/03/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2021 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2020 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 18:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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