28/02/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:04

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:28

Recebidos os autos
17/02/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 15:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para resolver o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC e para declarar rescindindo o contrato firmado pelas partes e, assim, confirmar a decisão ID 64982067, consolidando a propriedade e posse plena e exclusiva do veículo MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER ICONIC 1.3 TB, CHASSI: 93YHJD208PJ382402, COR: PRETA, ANO: 2022, PLACA: SGP1H78, RENAVAM: *13.***.*98-44., descrito na inicial, no patrimônio do proprietário fiduciário BANCO RCI BRASIL S.A. (autor).

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Faculto ao autor a venda do bem, na forma do art. 2°, do Decreto-lei 911/69.

Restrição RENAJUD realizada pelo Juízo baixada conforme ID 220917080.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada por meio eletrônico nesta data.

Publique-se e intimem-se.
19/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:03

Recebidos os autos
19/12/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:08

Recebidos os autos
13/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:08

Decretada a revelia
11/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 15:57

Desentranhado o documento
05/11/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:37

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:48

Recebidos os autos
03/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:48

Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:55

Recebidos os autos
16/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:55

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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