TJDFT - 0727346-73.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:27
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 15:26
Juntada de Certidão
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13/06/2025 15:17
Transitado em Julgado em 12/06/2025
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13/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DEBORA BORGES SEVERO em 12/06/2025 23:59.
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05/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 05/06/2025.
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05/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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14/05/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 10ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, realizada no dia 29 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Fernando Antônio Habibe Pereira, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araujo Mendes, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos e Héctor Valverde Santanna.
Foram julgados os seguintes processos:1) EDCiv 0727346-73.2024.8.07.0000.
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância. Decisão: Conhecido.
Desprovido.
Unânime. 2) PA 0714436-77.2025.8.07.0000.
Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Ratificada pelo Conselho Especial, no exercício das suas funções administrativas, a convocação do Excelentíssimo Juiz de Direito de Turma Recursal Flávio Fernando Almeida da Fonseca para prestar jurisdição na Terceira Turma Cível e na Primeira Câmara Cível deste Tribunal, até o término do afastamento da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.
Unânime. A sessão foi encerrada no dia 08 de maio de 2025, às 15:08:50. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Karla Viana Lima de Barros Secretária de Sessão -
08/05/2025 15:11
Conhecido o recurso de DEBORA BORGES SEVERO - CPF: *37.***.*09-09 (RECORRENTE) e não-provido
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08/05/2025 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2025 18:02
Juntada de Certidão
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10/04/2025 16:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/04/2025 13:44
Recebidos os autos
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21/03/2025 17:33
Juntada de Certidão
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13/03/2025 14:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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13/03/2025 14:47
Decorrido prazo de CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO) em 12/03/2025.
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13/03/2025 02:15
Decorrido prazo de CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 12/03/2025 23:59.
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27/02/2025 17:41
Recebidos os autos
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27/02/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 31ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 10/12/2024 a 17/12/2024). Ata da 31ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (período de 10/12/2024 a 17/12/2024), iniciada no dia 10 de dezembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Fernando Antônio Habibe Pereira, Jair Oliveira Soares, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Héctor Valverde Santanna. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0727346-73.2024.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância.
Decisão: Conhecido.
Desprovido.
Unânime. 2) RecAdm 0738869-82.2024.8.07.0000. Assunto: Licença-Prêmio.
Decisão: Conhecido.
Desprovido.
Unânime. 3) PA 0749858-50.2024.8.07.0000. Assunto: Magistratura.
Decisão: Aprovado o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 12 a 19 de dezembro de 2024, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF).
Unânime. 4) PA 0750416-22.2024.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal/Cessão.
Decisão: Aprovada a prorrogação do afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Faber de Almeida Rosa das funções jurisdicionais deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 23 de novembro de 2024, para que continue atuando como juiz instrutor junto ao Gabinete do Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes.
Unânime. 5) PA 0751581-07.2024.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal.
Decisão: Aprovada a prorrogação do afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Atalá Correia das funções jurisdicionais neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 1 (um) ano, a contar de 5 de dezembro de 2024, para que continue atuando como Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
Unânime. 6) RcAdm 0735059-02.2024.8.07.0000.
Assunto: Jornada de Trabalho / Adicional de Horas Extras. Retirado da sessão. 7) RecAdm 0740790-76.2024.8.07.0000.
Assunto: Abono de Permanência. Adiado. A sessão foi encerrada no dia 17 de dezembro de 2024, às 18:28:11. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Darcilene Andrade Pires Machado Secretária de Sessão -
07/02/2025 14:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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07/02/2025 13:28
Evoluída a classe de RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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06/02/2025 20:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/01/2025 02:15
Publicado Ementa em 30/01/2025.
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30/01/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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17/12/2024 18:36
Conhecido o recurso de DEBORA BORGES SEVERO - CPF: *37.***.*09-09 (RECORRENTE) e não-provido
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17/12/2024 18:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/12/2024 18:29
Juntada de Petição de certidão
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27/11/2024 17:56
Juntada de Certidão
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27/11/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 16:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/11/2024 08:46
Recebidos os autos
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04/07/2024 13:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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03/07/2024 18:43
Recebidos os autos
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03/07/2024 18:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
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03/07/2024 18:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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03/07/2024 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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