05/02/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700879-03.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIA CRISTINA DUO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
19/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:59

Recebidos os autos
03/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:47

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:55

Recebidos os autos
24/06/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/04/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
31/03/2024 20:44

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 19:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 13:56

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 06:21.
06/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:55

Recebidos os autos
06/02/2024 18:55

Outras decisões
06/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/02/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:41

Recebidos os autos
05/02/2024 15:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/02/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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