12/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:14

Recebidos os autos
06/06/2025 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 08:55

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 05/06/2025 23:59.
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 16:35

Recebidos os autos
07/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:35

Denegada a Segurança a LEONNES SILVA BRAGA - CPF: *86.***.*51-72 (IMPETRANTE)
02/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
02/04/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:24

Decorrido prazo de DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:48

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 16:34

Expedição de Mandado.
25/02/2025 22:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:34

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 22:34

Desentranhado o documento
25/02/2025 22:34

Cancelada a movimentação processual
25/02/2025 22:34

Desentranhado o documento
25/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:08

Recebidos os autos
21/02/2025 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 15:08

Recebida a emenda à inicial
20/02/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
20/02/2025 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700121-87.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ACESSIBILIDADE (12906) Requerente: LEONNES SILVA BRAGA Requerido: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO e outros DECISÃO A emenda de ID 225856189 não atende à determinação de ID 222381514, pois não foi apresentada de forma integral, ou seja, não corresponde a uma nova peça processual com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que a emenda deve ser integral para facilitar o exercício do contraditório e não causar tumulto processual e, se recebida, substituirá a petição inicial anteriormente apresentada, a qual será excluída dos autos.

Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o impetrante cumprir a decisão de ID 222381514 e apresentar emenda à inicial quanto ao polo passivo, devendo ser elaborada nova peça processual, e também apresentar a autorização judicial específica para propositura da presente ação, caso já tenha sido deferida pelo Juízo da Interdição.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/02/2025 17:46

Recebidos os autos
17/02/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
15/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2025 03:02

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 18:08

Recebidos os autos
10/01/2025 18:08

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 06:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 8 Vara da Fazenda Pública do DF
09/01/2025 21:39

Juntada de Petição de certidão
09/01/2025 21:33

Recebidos os autos
09/01/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
09/01/2025 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/01/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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