06/02/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 18:57

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de LORRANE EVANGELISTA VERAS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de LORRANE EVANGELISTA VERAS em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:43

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0720581-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LORRANE EVANGELISTA VERAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação, alegando que realizou o procedimento cirúrgico em rede particular de saúde.

Não houve sequer o recebimento da petição inicial.

Sem necessidade, portanto, de anuência do requerido.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente
19/12/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 14:48

Recebidos os autos
19/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:48

Extinto o processo por desistência
19/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LORRANE EVANGELISTA VERAS em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:20

Recebidos os autos
25/11/2024 14:20

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/11/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/11/2024 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2024 05:48

Recebidos os autos
25/11/2024 05:48

Declarada incompetência
22/11/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/11/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 15:57

Recebidos os autos
22/11/2024 15:57

Declarada incompetência
22/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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