26/06/2025 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:47

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:32

Recebidos os autos
24/04/2025 17:32

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
27/03/2025 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/03/2025 17:17

Recebidos os autos
27/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 18:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:37

Recebidos os autos
27/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/02/2025 07:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de L BASTISTA E SOUSA EIRELI - ME em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732871-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS REU: L BASTISTA E SOUSA EIRELI - ME DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento proposta por TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRAS em desfavor de L.

BATISTA E SOUSA EIRELI - ME.

Alega a requerente que, em 22 de fevereiro de 2017, as partes celebraram o Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações (Contrato nº 4710/002/2017), tendo por objeto “A autora fornecer à ré a prestação dos serviços de circuitos de dados ponto a ponto – P2P PTT, transparentes a protocolos, conectando o POP de Peritoró-MA ao PTT Barueri-SP, com velocidade de 600Mbps e disponibilidade mínima de 99,5% ao valor mensal com impostos de R$14.414,83 (quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos)”.

Aduz que prestou o serviço, mas não recebeu a contraprestação avençada com relação a três faturas, a saber: n. 0090031837, vencida em 30/03/2018, no valor de R$ 42.978,07; n. 0090036044, vencida em 30/04/2018, no valor de R$ 19.228,95; e n. 0090036045, vencida em 30/04/2018, na quantia de R$ 40.369,66, totalizando a importância atualizada até 22/10/2018, de R$ 117.136,72.

Tece comentários sobre o direito almejado e pede o pagamento da quantia atualizada de R$ 117.136,72 (cento e dezessete mil, cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).

Junta documentos e recolhe custas iniciais – ID. 24851032.

Este Juízo declinou da competência para 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COROATÁ-MA - TJMA, que suscitou conflito de competência para o Superior Tribunal de Justiça.

Enquanto os autos aguardavam o julgamento do conflito de competência, a requerida foi citada (ID. 223556707, pág. 12); o Juízo designou audiência de conciliação (ID. 223556707, pág. 20), que não se realizou; a requerida apresentou contestação com reconvenção, ID. 223555228 e ID. 223555242, pág. 19 -39; o Juízo declinado determinou o recolhimento das custas para reconvenção, o que restou atendido (ID. 223555242, pág. 15-35); indeferiu pedido de tutela de urgência (ID. 223555240, pág. 30), que restou deferida pelo TJMA, ID. 223555237, pág. 26-32, para excluir o nome da requerida dos cadastros de inadimplentes, restando fixada mula pela descumprimento, pág. 19; a autora apresentou réplica à contestação com resposta à reconvenção (ID. 223555229, págs. 1-33).

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a competência desse Juízo para processar a causa - ID. 206202766.

Chamo o feito à ordem e baixo o feito em diligência.

Não há que se falar em revelia.

Intime-se a requerida para apresentar réplica à contestação à reconvenção, juntada no ID. 223555229.

Intimem-se.
31/01/2025 07:08

Recebidos os autos
31/01/2025 07:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/01/2025 13:25

Recebidos os autos
23/01/2025 13:25

Decretada a revelia
23/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:04

Decorrido prazo de L BASTISTA E SOUSA EIRELI - ME em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:04

Decorrido prazo de L BASTISTA E SOUSA EIRELI - ME em 22/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2024 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:03

Recebidos os autos
15/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:45

Recebidos os autos
24/09/2024 20:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
20/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/08/2024 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 06:49

Recebidos os autos
13/08/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 06:49

Deferido o pedido de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AUTOR).
01/08/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:22

Processo Reativado
06/02/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2018 14:01

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para Processo redistribuído para uma das varas cíveis da Comarca de Coroatá MA, por ordem judicial. Códigos rastreamento: 8072018585150; 8072018585149; 8072018585151
20/11/2018 13:55

Juntada de Certidão
16/11/2018 12:42

Expedição de Certidão.
16/11/2018 12:42

Juntada de Certidão
16/11/2018 11:35

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A em 14/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 05:19

Publicado Decisão em 08/11/2018.
08/11/2018 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 14:58

Recebidos os autos
06/11/2018 14:58

Declarada incompetência
06/11/2018 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2018 07:50

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 24ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/11/2018 07:50

Juntada de Certidão
05/11/2018 19:08

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
05/11/2018 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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