11/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.
21/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:12

Expedição de Ato Ordinatório.
15/05/2025 19:10

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750889-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENISE CARVALHO GONCALVES REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 235081077, da parte autora, acompanhada de guia de preparo.

Intime-se a parte ré.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

MARIA CLARA PEREIRA PASINI Estagiário Cartório
09/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:48

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 16:34

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:47

Recebidos os autos
14/04/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 06:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/04/2025 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:32

Expedição de Ato Ordinatório.
27/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750889-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENISE CARVALHO GONCALVES REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte ré (ID 229299027) Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, íntimo a parte ré para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 MARIA CLARA PEREIRA PASINI Estagiário Cartório
18/03/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar à requerida que custeie e forneça do medicamento SPRAVATO (Cloridrato de Escetamina intranasal), na forma prescrita pela médica assistente.

CONDENO, ainda, a requerida a PAGAR à autora o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e devidamente corrigido pelo INPC, a contar do arbitramento (En. 362 da súmula do STJ).

Resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Em face da sucumbência, a parte ré deverá arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC).

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:21

Recebidos os autos
06/03/2025 18:21

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2025 10:55

Recebidos os autos
28/02/2025 10:55

Outras decisões
20/02/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/02/2025 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 12/02/2025.
13/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 10:06

Juntada de Petição de comunicação
10/02/2025 14:47

Recebidos os autos
10/02/2025 14:47

Outras decisões
07/02/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:53

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 03:45

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DENISE CARVALHO GONCALVES em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 15:21

Recebidos os autos
22/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:30

Recebidos os autos
20/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:30

Outras decisões
20/01/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 09:24

Recebidos os autos
15/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:23

Deferido em parte o pedido de DENISE CARVALHO GONCALVES - CPF: *94.***.*70-44 (REQUERENTE)
14/01/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:24

Recebidos os autos
19/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:24

Deferido o pedido de DENISE CARVALHO GONCALVES - CPF: *94.***.*70-44 (REQUERENTE).
19/12/2024 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750889-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DENISE CARVALHO GONCALVES REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 220849689, apresentada(s) tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 17:48:41.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
17/12/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:49

Expedição de Ato Ordinatório.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:00

Recebidos os autos
29/11/2024 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/11/2024 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 08:07

Juntada de Petição de certidão
22/11/2024 10:24

Recebidos os autos
22/11/2024 10:24

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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