TJDFT - 0705926-79.2024.8.07.0010

08/09/2025 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

08/09/2025 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835934/2025

08/09/2025 16:43

Protocolizada Petição 835934/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

28/08/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790783/2025

28/08/2025 09:00

Protocolizada Petição 790783/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

27/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 767950/2025 -

27/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 767950/2025 - EDcl no AgRg no

26/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 767950/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767950 - EDcl no AgRg no AREsp 2935862 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

22/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/08/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 767950/2025

22/08/2025 16:40

Protocolizada Petição 767950/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

20/08/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758819/2025

20/08/2025 20:14

Protocolizada Petição 758819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 521563/2025 - AgRg

19/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521563 - AgRg no AREsp 2935862 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:37

Não conhecido o recurso de ALISSON DIAS FERREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 521563/2025 - AgRg no AREsp 2935862

04/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/07/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617963/2025

03/07/2025 18:25

Protocolizada Petição 617963/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025

27/06/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590784/2025

27/06/2025 16:02

Protocolizada Petição 590784/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/06/2025 Petição Nº 521563/2025 -

26/06/2025 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 521563/2025 - AgRg

25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 521563/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521563 - AgRg no AREsp 2935862 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00521563 - AgRg no AREsp 2935862

24/06/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 572194/2025

24/06/2025 07:11

Protocolizada Petição 572194/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 521563/2025 - AgRg

23/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521563 - AgRg no AREsp 2935862 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00521563 - AgRg no AREsp 2935862

09/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 521563/2025

09/06/2025 09:30

Protocolizada Petição 521563/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

05/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513024/2025

05/06/2025 15:24

Protocolizada Petição 513024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 18:00

Não conhecido o recurso de ALISSON DIAS FERREIRA

23/05/2025 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS