25/02/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:20

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA DA ROCHA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:12

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:22

Recebidos os autos
30/01/2025 17:22

Extinto o processo por desistência
29/01/2025 21:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Registre-se que os processos que tratam sobre procedimento de alvará não deverão tramitar sob segredo de justiça, tendo em vista que a publicidade configura requisito essencial.

Desnecessária a intervenção do Ministério Público, pois ausente interesse de incapaz.

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, para apresentar: 1) certidão de nascimento da falecida, expedida recentemente (30 dias); 2) certidão negativa de testamento em nome da autora da herança (www.censec.org.br); 3) certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou órgão empregador da falecida; 4) retificar a certidão de óbito, pois consta a informação de existência de bens a inventariar.

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. À Secretaria para retificar a matéria registrada na autuação, de modo que passe a constar "Sucessões".

Publique-se.
19/12/2024 17:46

Recebidos os autos
19/12/2024 17:46

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA PEREIRA DA ROCHA - CPF: *05.***.*60-72 (AUTOR).
19/12/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:44

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
17/12/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/12/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 15:14

Recebidos os autos
17/12/2024 15:14

Declarada incompetência
17/12/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/12/2024 07:33

Classe retificada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
17/12/2024 07:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50)
17/12/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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