12/02/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:14

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de WALDYR NEVES FILHO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0731414-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WALDYR NEVES FILHO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por WALDYR NEVES FILHO (executado) contra a decisão interlocutória proferida pelo MM.

Juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF que, nos autos da Execução Fiscal de nº 0000539-47.2017.8.07.0018, ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL (exequente), não conheceu da impugnação à penhora, porquanto intempestiva (ID nº 189569897 do processo referência).

Compulsando os autos do processo originário (Processo de nº 0000539-47.2017.8.07.0018), verifica-se que houve a prolação de sentença em 10/1/2025 (ID nº 22231792 do processo de primeiro grau), por meio da qual o Juízo a quo extinguiu o processo de execução, pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Considerando a superveniência da sentença, que afasta o interesse e a possibilidade de prosseguimento do presente recurso, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento pela perda de objeto, de acordo com o art. 932, inciso III, do CPC/2015 c/c art. 87, XIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinando o seu arquivamento.

Retire-se de pauta.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador
17/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Retirado
16/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:59

Recebidos os autos
16/01/2025 18:59

Prejudicado o recurso WALDYR NEVES FILHO - CPF: *81.***.*91-53 (AGRAVANTE)
16/01/2025 09:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
15/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 21:11

Recebidos os autos
05/09/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:09

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/07/2024 17:47

Recebidos os autos
30/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
30/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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