13/08/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:36

Recebidos os autos
08/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:36

Outras decisões
08/08/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:58

Recebidos os autos
11/07/2025 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
29/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 13:25

Recebidos os autos
12/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:25

Deferido o pedido de SEBASTIAO DO PRADO MORAIS - CPF: *50.***.*64-53 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
12/05/2025 13:25

Outras decisões
09/05/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
08/05/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 17:11

Arquivado Provisoramente
30/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 18:57

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:57

Recebidos os autos
15/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:57

Outras decisões
15/04/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/04/2025 16:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 20:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 10:27

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:07

Recebidos os autos
12/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/03/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715061-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO DO PRADO MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a gratuidade.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 11.860,35, conforme cálculo de Id 221692833.

Intime(m)-se o INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 12:59:01.

Assinado digitalmente, nesta data.
07/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:50

Recebidos os autos
07/02/2025 13:50

Outras decisões
06/02/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 05:29

Expedição de Certidão.
11/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2024 17:22

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:33

Recebidos os autos
18/12/2024 14:33

Outras decisões
18/12/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/12/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:51

Recebidos os autos
23/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:51

Outras decisões
23/10/2024 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2024 06:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 01:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:24

Recebidos os autos
20/06/2024 05:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 05:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:49

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:34

Recebidos os autos
10/04/2024 17:34

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:20

Juntada de Petição de especificação de provas
12/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 05:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 13:00

Recebidos os autos
27/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/12/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
27/12/2023 12:44

Desentranhado o documento
26/12/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/12/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 19:51

Expedição de Mandado.
19/12/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:41

Recebidos os autos
19/12/2023 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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