15/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/09/2025.
15/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Retirado
11/09/2025 10:39

Deliberado em Sessão - Retirado
01/09/2025 14:41

Juntada de Petição de memoriais
22/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 31ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 04/09/25 a 11/09/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 04 de Setembro de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 31ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 04/09/25 a 11/09/25) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
20/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:24

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:54

Recebidos os autos
20/08/2025 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:39

Recebidos os autos
01/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:34

Recebidos os autos
16/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 13ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (23/07/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SÉRGIO ROCHA, Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de julho de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 4TCV, Presencial - Sala nº 321, Palácio da Justiça realizar-se-á a 13ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (23/07/25).

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 01 de julho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
01/07/2025 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado
01/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 15:33

Recebidos os autos
06/06/2025 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/06/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/04/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:29

Recebidos os autos
23/04/2025 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/04/2025 17:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGADO) em 08/04/2025.
02/04/2025 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2025 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:44

Recebidos os autos
24/03/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/03/2025 18:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:29

Conhecido o recurso de ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido
12/02/2025 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:17

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:44

Expedição de Edital.
19/12/2024 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:35

Expedição de Retirado de Pauta.
17/12/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:38

Deliberado em Sessão - Adiado
19/11/2024 12:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 23:22

Deliberado em Sessão - Adiado
04/10/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 19:37

Recebidos os autos
22/08/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/08/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2024 15:28

Recebidos os autos
21/06/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2024 16:37

Recebidos os autos
10/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 16:49

Recebidos os autos
18/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:03

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
08/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/02/2024 19:42

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 15:04

Recebidos os autos
28/08/2023 20:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/08/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:49

Recebidos os autos
17/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/08/2023 21:31

Recebidos os autos
14/08/2023 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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